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Política de Privacidade

Versão de: novembro de 2021

A Política de Privacidade da Rio Brilhante (“Política”) foi criada para demonstrar o compromisso da Rio Brilhante Café de Origem (aqui referida como “Rio Brilhante”, “nós” ou “nosso”), com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos nossos usuários, sendo estes os titulares dos seus dados pessoais (“Titular”, “Usuário” ou simplesmente “você”).

A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no nosso site www.riobrilhantecafe.com (“Site”), em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

Para efeitos desta Política, a Rio Brilhante é qualificada como empresa Controladora, uma vez que armazena as suas informações pessoais, competindo a nós as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais que por nós forem coletados. Para manter um contato direto com você, foi designado pela Rio Brilhante um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para administrar um canal de comunicação. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade ou questionamentos e comentários referentes à presente Política, por favor envie um e-mail para dpo@grupofarroupilha.com, aos cuidados de Gabriela Glitz (“Encarregado”).

Você pode contatar a Rio Brilhante pelo nosso Site, através da Central da Privacidade, correspondência ou ligue para o número de telefone:

Av. Juscelino Kubitschek, nº 2741, Residencial Gramado, Patos de Minas/MG, Brasil – CEP 38706-215 +55 34 3822.9900

 

Ao utilizar nosso Site, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.

  1. ABRANGÊNCIA
  2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
  3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
  4. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS
  5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
  6. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
  7. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS
  8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
  9. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES
  10. PRAZO E ALTERAÇÕES
  11. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO.
  12. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

  1. ABRANGÊNCIA

A presente Política aplica-se a todos os usuários do Site, sendo coletados os seus dados pessoais sempre que você:

  • Visitar ou interagir com o Site da Rio Brilhante;
  • Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

  1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Importante: Você não é obrigado a nos conceder suas informações, entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Além dos dados que você nos informa, sempre que você interagir com o nosso Site serão coletadas informações de forma automática. Tais informações geralmente não são identificáveis, porém, quando combinadas com outros dados gerando a capacidade de se associar a você, será tratado pela Rio Brilhante como dados pessoais.

A natureza e a finalidade dos dados pessoais que coletamos poderão diferir de acordo com a área do Site acessada.

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Rio Brilhante poderá tratar os seguintes dados pessoais que por você nos forem informados:

Informações para contato: telefone, setor e mensagem.

Conforme anteriormente informado, a Rio Brilhante poderá coletar automaticamente as informações listadas abaixo, mesmo que você não tenha interagido ativamente conosco:

Informações de geolocalização: localização precisa ou aproximada determinada a partir do seu endereço IP ou GPS do dispositivo móvel, dependendo das configurações do seu dispositivo.

Dados de log e informação do seu dispositivo: detalhes sobre como você usou o Site (quais páginas foram visitadas; a ordem em que foram visitadas; quais links foram clicados; bem como se você clicou em links para aplicativos de terceiros), endereço de IP ou outro identificador único (Device Identifier), datas e horários de acesso, informações de hardware e software, informações do seu dispositivo, identificadores exclusivos, dados de falha.

Cookies e tecnologias semelhantes: de acordo com a nossa Política de Cookies.

Note que os dados pessoais listados acima serão coletados pela Rio Brilhante e posteriormente tratados somente conforme necessário para atingir as finalidades aqui previstas.

Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços e utilização do nosso Site, bem como dados considerados sensíveis (aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou orientação sexual, bem como dado genético) e dados de menor de idade sem o consentimento do seu responsável. Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhar tais dados conosco. Se ficarmos cientes que houve a coleta e o tratamento inadvertido destes dados, estes serão apagados dos nossos registros.

  1. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A classificação da base legal dos dados armazenados e processados pela Rio Brilhante listados na Seção 2 ocorre mediante análise do contexto específico em que os coletamos.

Os dados tratados pela Rio Brilhante tendem a ser coletados somente:

  • Com o seu consentimento;
  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial;
  • Quando o processamento dos dados pessoais está de acordo com os interesses legítimos da Rio Brilhante, sempre com atenção aos seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e direitos fundamentais. Também haverá a necessidade de processamento de seus dados para proteger seus interesses ou de terceiros.

  1. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

A coleta das informações tem como objetivo único e exclusivo a manutenção e o aprimoramento dos serviços disponibilizados para oferecer uma melhor experiência para você. Desta forma, conforme necessário, as informações coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos:

  • Atender aos seus eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre a Rio Brilhante e fale conosco;
  • Repasse de suas informações a parceiros de negócios e provedores de conteúdo, quando legalmente autorizado e para atingir a finalidade específica;
  • Melhorar o nosso Site;
  • Repasse a autoridades governamentais quando a solicitação se der por meio de intimações, ordens judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou exercer nossos direitos legais ou proteger nossa propriedade; para nos defendermos de reivindicações legais ou conforme exigido por lei;
  • Enviar a você mensagens promocionais, marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião dos nossos serviços, ou de nossos parceiros.

  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Quando necessário para atingir as finalidades descritas na Seção 4, a Rio Brilhante poderá compartilhar seus dados pessoais com os terceiros listados abaixo visando a correta prestação dos serviços ofertados, a segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e uma melhor experiência junto à Rio Brilhante. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em conformidade com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados com:

  • Plataformas e ferramentas de software para fins de gestão da prestação dos serviços ofertados pela Rio Brilhante;
  • Prestadores de serviços de computação, tecnologia da informação e empresas prestadoras de serviços com foco em garantir a segurança da informação dentro da Rio Brilhante;
  • Empresas de marketing e publicidade e desenvolvedoras de sites;
  • Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o propósito de responder a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.

  1. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular de dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, de modo a requerer:

  • a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
  • o acesso aos seus dados;
  • a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
  • a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
  • a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável, para exercícios de direitos atinentes à Rio Brilhante e para o cumprimento de exigências legais;
  • a informação das entidades públicas e privadas com as quais a Rio Brilhante compartilhou seus dados;
  • a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;
  • a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e
  • a oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.

O seu requerimento poderá ser feito através da nossa Central da Privacidade, disponível no site www.riobrilhantecafe.com. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato e de direito que nos impedem.

A Rio Brilhante não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados pelo Titular, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por ele publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

É de sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não a divulgando a terceiros.

  1. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

A Rio Brilhante mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados visando atender finalidades específicas, conforme exposto na Seção 4. Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação.

A Rio Brilhante adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados. Especificamente com relação aos dados coletados através do nosso Site, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.

Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da Rio Brilhante se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A Rio Brilhante poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela Rio Brilhante, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos das legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros, quando necessário.

  1. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Rio Brilhante, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Rio Brilhante  em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

  1. Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
  2. Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
  3. Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Observando o princípio da necessidade, alguns dados encaminhados por meio do Site podem ser excluídos dos nossos registros mediante a manutenção de registros de rotina. Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição destes dados pessoais.

Havendo o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, eles serão eliminados do banco de dados da Rio Brilhante. Caso não seja possível a eliminação em um primeiro momento, os dados serão armazenados com segurança e isolados de qualquer processamento posterior, até que a eliminação seja possível.

  1. PRAZO E ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

O nosso Site, no todo ou em cada uma das suas abas e seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela Rio Brilhante, a qualquer momento, e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações dele constantes, cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.

A presente Política de Privacidade poderá vir a ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nosso Site.

  1. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

Nós buscamos evitar o envio de e-mails não solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse.

Quando você realiza seu cadastro, podemos contatá-lo através dos meios de comunicação ali informados.

Se você preferir não receber mais nossas informações, você pode solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no próprio e-mail ou na mensagem recebida (opt out), ou solicitar pelo nosso Site.

Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas com tradição para obter informações pessoais como senhas e dados financeiros. A Rio Brilhante NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA dpo@grupofarroupilha.com.

  1. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Nosso Site pode conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos ao Usuário.

Esclarecemos que a inclusão desses links em nosso Site não significa que a Rio Brilhante tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis, não sendo a Rio Brilhante responsável pelas informações, produtos e serviços obtidos pelo Usuário nos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por essas empresas, não podendo a Rio Brilhante  ser responsabilizada por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.

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Ao acessar nosso Site e interagir conosco, você concorda e aceita com os termos aqui dispostos.